29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de J&J CLINICA ODONTOLOGICA ROCHA MIRANDA LTDA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de DAVID RAMOS SOARES em 24/06/2025 23:59.
19/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:43

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:26

Outras Decisões
25/05/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:42

Decorrido prazo de DAVID RAMOS SOARES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:42

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:42

Decorrido prazo de CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A em 20/03/2025 23:59.
26/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:58

Outras Decisões
19/02/2025 14:35

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ROBERTA MESTRE LOPES em 27/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0831543-14.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVID RAMOS SOARES RÉU: J&J CLINICA ODONTOLOGICA ROCHA MIRANDA LTDA, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA I) Com fulcro no art. 339, § 1º, do NCPC, defiro a inclusão da CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/A, dando-a como citada em razão do seu comparecimento espontâneo, conforme contestação de index 28782250.

Anote-se onde couber.

II) Determino a exclusão da VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. do polo passivo com fulcro no art. 485, VI, do NCPC, diante da ilegitimidade passiva reconhecida pelo autor, condenando-o nas despesas processuais e honorários de advogado, estes fixados em 3% sobre o valor da causa (art. 338, parágrafo único, do NCPC), observada a gratuidade de justiça.

III) Considerando a hipossuficiência técnica da parte autora, determino a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90.

IV) Com intuito de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, concedo o prazo de 05 dias para a parte ré dizer se há outras provas a produzir.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2024.

CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHAES COSTA Juiz Titular
12/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:12

Outras Decisões
25/06/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 17:07

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de JESSICA BOMS em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ANA LUCIA PAIVA E SILVA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
15/01/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:52

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 12:52

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:40

Decorrido prazo de JESSICA BOMS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:40

Decorrido prazo de ANA LUCIA PAIVA E SILVA em 15/08/2023 23:59.
26/07/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2023 08:17

Conclusos ao Juiz
03/07/2023 08:17

Expedição de Certidão.
11/02/2023 00:14

Decorrido prazo de JESSICA BOMS em 09/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:14

Decorrido prazo de ANA LUCIA PAIVA E SILVA em 09/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:14

Decorrido prazo de J&J CLINICA ODONTOLOGICA ROCHA MIRANDA LTDA em 09/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:14

Decorrido prazo de DAVID RAMOS SOARES em 09/02/2023 23:59.
08/02/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:07

Expedição de Certidão.
10/10/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 16:47

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 16:29

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 11:30

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 00:16

Decorrido prazo de JESSICA BOMS em 02/09/2022 23:59.
19/08/2022 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 08:18

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2022 15:00

Conclusos ao Juiz
12/08/2022 14:56

Expedição de Certidão.
12/08/2022 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/08/2022 17:34

Expedição de Certidão.
11/08/2022 08:47

Expedição de #Não preenchido#.
08/08/2022 15:16

Expedição de Decisão.
08/08/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 10:09

Declarada incompetência
27/07/2022 18:04

Conclusos ao Juiz
26/07/2022 12:36

Expedição de Certidão.
25/07/2022 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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