29/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0917330-74.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THIAGO RUAN OLIVEIRA FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
27/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 09:54

Recebidos os autos
27/08/2025 09:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/04/2025 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/03/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:28

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 21:02

Conclusos para julgamento
28/01/2025 21:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 21:02

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 21:02

Recebidos os autos
03/12/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
05/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:56

Conclusos ao Juiz
30/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 21:28

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/10/2023 23:59.
22/09/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 01:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:31

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 10:30

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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