29/07/2025 07:21

Baixa Definitiva
12/07/2025 20:52

Confirmada
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0920632-14.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0920632-14.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00126011 RECTE: CESAR ALEXANDRE HUGUENIM SALOMAO ADVOGADO: THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA OAB/RJ-203227 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração, rejeitando-os em seu mérito, entretanto, de ofício, corrigindo erro material constante na Súmula de Julgamento, nos termos do voto do Juiz Relator.

Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra.

Danielle Cavalcante de Barros, mat. 2252.
23/06/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/06/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 13:59

Inclusão em pauta
23/05/2025 16:39

Conclusão
23/05/2025 16:37

Documento
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 16:03

Retirada de pauta
08/05/2025 16:02

Determinação
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 12/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 184.

RECURSO INOMINADO 0920632-14.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0920632-14.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00126011 RECTE: CESAR ALEXANDRE HUGUENIM SALOMAO ADVOGADO: THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA OAB/RJ-203227 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 12/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
28/04/2025 12:09

Inclusão em pauta
28/04/2025 08:39

Conclusão
26/04/2025 14:17

Documento
08/04/2025 16:44

Confirmada
31/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 14:00

Não-Provimento
17/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 11:47

Inclusão em pauta
06/03/2025 21:00

Conclusão
06/03/2025 20:57

Redistribuição
04/02/2025 22:24

Remessa
04/02/2025 22:22

Documento
04/02/2025 21:50

Recebimento
30/09/2024 11:12

Retirada de pauta
23/09/2024 00:05

Publicação
20/09/2024 00:06

Publicação
17/09/2024 17:10

Inclusão em pauta
17/09/2024 17:06

Mero expediente
06/09/2024 09:41

Conclusão
06/09/2024 09:38

Distribuição
06/09/2024 09:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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