16/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 11:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0899459-31.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GILDA DA COSTA VIEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 09:44

Recebidos os autos
10/07/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/04/2025 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:56

Conclusos para despacho
16/12/2024 20:39

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 07:59

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 21:08

Juntada de Petição de recurso inominado
20/09/2024 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 00:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/09/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 13:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 13:26

Juntada de Projeto de sentença
18/09/2024 13:26

Recebidos os autos
03/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
04/06/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:31

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 20:59

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 23:39

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:56

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2023 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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