12/09/2025 15:04

Baixa Definitiva
12/09/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CYBELE FERREIRA RIBEIRO RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Luciana Mocco Moreira Lima Juíza Titular.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025
10/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 09:44

Recebidos os autos
10/07/2025 09:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/04/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/04/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 20:22

Conclusos para despacho
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 17:27

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:49

Outras Decisões
06/12/2024 17:34

Conclusos para decisão
19/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:16

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
12/09/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 01:02

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 13:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 13:01

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2024 13:01

Recebidos os autos
01/08/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
05/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 00:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2024 23:59.
08/01/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:48

Conclusos ao Juiz
24/04/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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