31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 16:40

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0923689-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SAMUEL FERREIRA DA SILVA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
24/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 14:08

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 14:08

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 14:08

Recebidos os autos
28/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:04

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:49

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:52

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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