22/08/2025 14:18

Baixa Definitiva
22/08/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0835279-06.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO RAMOS GARCIA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se V Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 06:45

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 05:30

Recebidos os autos
10/06/2025 05:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/04/2025 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 21:14

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:26

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:37

Juntada de Petição de contra-razões
16/10/2024 18:09

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/10/2024 21:03

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 21:03

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
09/10/2024 21:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/10/2024 21:03

Juntada de Projeto de sentença
09/10/2024 21:03

Recebidos os autos
09/10/2024 20:59

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
09/10/2024 20:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
13/05/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:44

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 08:43

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2024 23:59.
18/12/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 20:42

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 23:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2023 12:59

Conclusos ao Juiz
25/03/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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