04/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:01

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURÃO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:01

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 30/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 CERTIDÃO Processo: 0829094-82.2024.8.19.0205 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RAFAEL LIRA DA SILVA EMBARGADO: AGUA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Certifico que os embargos são tempestivos, diante da decisão apresentada encaminho os autos à publicação para que o embargante tome conhecimento.

RIO DE JANEIRO, 4 de julho de 2025.

TELMA MARIA DE MELO VIEIRA
04/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0829094-82.2024.8.19.0205 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RAFAEL LIRA DA SILVA EMBARGADO: AGUA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República estabelece que o Estado prestará assistência gratuita àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos.

Instado a comprovar a hipossuficiência financeira, o embargante não apresentou os documentos solicitados pelo Juízo, pelo que INDEFIRO a gratuidade de justiça.

Intime-se para recolhimento das despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento de distribuição.

Sem prejuízo, certifique-se quanto à tempestividade e apensamento aos autos principais, conforme determinado no ev. 12.

Inclua-se o patrono do Embargado na autuação.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

FABELISA GOMES LEAL Juiz Titular
24/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL LIRA DA SILVA - CPF: *05.***.*78-06 (EMBARGANTE).
15/04/2025 14:36

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:50

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0125235-67.2014.8.19.0038

Homero de Sousa Pereira

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Sandra Lopes Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0940922-16.2024.8.19.0001

Maria Elizabeth Viana Omonte

Cicera Adriana de Sousa

Advogado: Deise Rosa de Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0805729-49.2024.8.19.0253

Alvaro Viana de Oliveira

Ambev S.A

Advogado: Joao Patrocinio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0023036-41.2016.8.19.0023

Renir Gomes da Silva

Joaquim Franco de Abreu

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0067047-27.2016.8.19.0001

Condominio do Edificio Garagens do Leme

B.g.r. - Construtora e Empreendimentos L...

Advogado: Felipe Colonese Schaumburg

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/08/2021 00:00

Exibir Processo