19/09/2025 18:43

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de JOCELINO LOPES PEREIRA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora e/ou exequente para que informe os dados bancários do beneficiário do mandado de pagamento, a ser expedido, confirme seu nome e número de CPF.

Deve a parte indicar também, se for o caso, o número da folha na qual está a procuração com pod
28/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:15

Transitado em Julgado em 28/08/2025
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de NEUZA MARIA DE OLIVEIRA DA CRUZ em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0818448-22.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA DA CRUZ RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cuidam-se de Embargos deDeclaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos dedeclaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:29

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 23:30

Juntada de Petição de contra-razões
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 17:20

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:20

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de NEUZA MARIA DE OLIVEIRA DA CRUZ em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2025 07:32

Conclusos para julgamento
31/01/2025 07:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/01/2025 07:32

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 07:32

Recebidos os autos
30/01/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
30/01/2025 17:32

Revisão do Projeto de Sentença
21/01/2025 09:58

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:29

Juntada de Projeto de sentença
20/01/2025 18:29

Recebidos os autos
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/12/2024 16:12.
10/12/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
09/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:39

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
31/10/2024 00:24

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:24

Recebidos os autos
10/09/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
10/09/2024 14:17

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/09/2024 14:17

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2024 22:29

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 14:13

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
31/07/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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