22/05/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 14:09

Baixa Definitiva
22/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:59

Transitado em Julgado em 22/05/2025
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0827827-84.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL CARVALHO DA SILVA RÉU: TIM CELULAR S.A.

Cuidam-se de Embargos deDeclaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos dedeclaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 12:59

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 21:12

Juntada de Petição de contra-razões
31/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 02:53

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:53

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:09

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 20:20

Conclusos para despacho
24/02/2025 20:20

Expedição de Certidão.
24/02/2025 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:12

Conclusos para julgamento
02/02/2025 22:05

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/02/2025 22:05

Juntada de Projeto de sentença
02/02/2025 22:05

Recebidos os autos
28/01/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
28/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:27

Recebidos os autos
17/12/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
17/12/2024 15:17

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2024 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/12/2024 15:17

Juntada de Ata da Audiência
13/12/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 22:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 22:23

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/11/2024 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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