15/07/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:52

Baixa Definitiva
15/07/2025 10:52

Juntada de petição
01/07/2025 18:49

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:40

Transitado em Julgado em 27/06/2025
10/06/2025 11:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de GABRIELA DOS SANTOS SAMPAIO MORGADO DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0828374-27.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA DOS SANTOS SAMPAIO MORGADO DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cuidam-se de Embargos deDeclaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos dedeclaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 12:47

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:35

Juntada de Petição de contra-razões
07/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de GABRIELA DOS SANTOS SAMPAIO MORGADO DE SOUZA em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2025 00:17

Expedição de Certidão.
03/03/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/02/2025 15:35

Conclusos para julgamento
14/02/2025 15:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 15:35

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2025 15:35

Recebidos os autos
21/01/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
21/01/2025 15:24

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/01/2025 15:24

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:52

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 07:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/11/2024 07:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/11/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 12:32

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/11/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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