13/06/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 17:58

Baixa Definitiva
13/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:58

Transitado em Julgado em 13/06/2025
30/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO REGO CAVALCANTI em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 23:26

Juntada de Petição de informação de pagamento
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO REGO CAVALCANTI em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 23:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 23:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
24/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 10:43

Conclusos para julgamento
21/04/2025 16:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/04/2025 16:08

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 16:08

Recebidos os autos
19/03/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
19/03/2025 11:34

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/03/2025 11:34

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 19:38

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 13:52

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/02/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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