24/09/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 09:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2025 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo:0800394-71.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, (sec)1º do CPC; Ciente o devedor do disposto no (sec)2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: "AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA - INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, (sec)1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada." 3 - Decorridos sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a exequente para anexar a planilha atualizada do débito e indicar como deseja prosseguir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com extração de certidão de crédito.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:59

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0800394-71.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0800394-71.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:10

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:37

Conclusos para julgamento
16/03/2025 17:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/03/2025 17:33

Juntada de Projeto de sentença
16/03/2025 17:33

Recebidos os autos
19/02/2025 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
19/02/2025 11:35

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/02/2025 11:35

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 01:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:14

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:19

Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 00:47

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:47

Conclusos para decisão
10/01/2025 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 19:37

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/01/2025 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800543-79.2023.8.19.0253

Laline Alexandre Mallet

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Paola Carvalho Vidal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0802427-75.2025.8.19.0253

Lina Pinto Nunes

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Marcos Cesar de Souza Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0858693-33.2023.8.19.0001

Eduardo Goncalves Pereira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Henrique Soares Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2023 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0000258-17.2021.8.19.0051

Banco do Brasil S. A.

Marcondes Luiz Prado

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804508-08.2025.8.19.0023

Gilmar de Sousa Nascimento

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Claudio Roberto da Silva Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2025 08:58

Exibir Processo