24/09/2025 13:45

Outras Decisões
23/09/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 12:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/09/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 09:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 10:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0802818-56.2025.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA STELA SCHROEDER DE MORAES EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1- Houve a tentativa frustrada de penhora on line por insuficiência de fundos, conforme relatório em anexo. 2- Assim, intime-se aparte Exeqüente para indicar bens a serem penhorados, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, (sec)4º, da Lei 9.099/95.

NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 18:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 10:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/07/2025 10:50

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 00:00

Intimação

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802818-56.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA STELA SCHROEDER DE MORAES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Consoante Enunciado nº 13.9.1, intime-se a parte Reclamada para pagamento voluntário da quantia de R$ 2.513,33 , apontada pelo credor, no prazo de 3(três) dias úteis, sob pena de penhora do valor apontado.

Cientes as partes de que, uma vez escoado o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523 do CPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incide automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo, bem como que o Juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, mediante requerimento na forma do art. 517 do CPC, observando-se o procedimento específico a ser adotado pela parte interessada na forma do Aviso TJ 14/2017 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 18/2016.

Caso a devedora efetue o pagamento ao credor mediante guia de depósito judicial vinculada ao feito, com afirmação expressa e inequívoca de que o depósito se deu para pagamento, assim que comprovado o depósito pela parte devedora expeça-se mandado de pagamento ao credor, ressalvada a existência de verba honorária.

Após, não havendo indicação de remanescente a executar, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

Ciente a parte autora de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.

Vale transcrever o teor do Enunciado 13.2.2: "Na execução por título judicial, o prazo para o oferecimento dos embargos corre da intimação da penhora em caso de diligência do Oficial de Justiça, da lavratura do termo, se ofertados bens pelo devedor, ou da juntada aos autos do comprovante do depósito, se este indicar que o foi para garantia do Juízo." INTIMEM-SE.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
30/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:59

Transitado em Julgado em 30/06/2025
17/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA STELA SCHROEDER DE MORAES em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 09:56

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 16:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2025 16:01

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 16:01

Recebidos os autos
15/05/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
15/05/2025 15:07

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/05/2025 15:07

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:47

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802818-56.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA STELA SCHROEDER DE MORAES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Ao autor para que cumpra id 184124536, devendo trazer aos autosprocuração regularmente assinada.

NITERÓI, 5 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
05/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
19/04/2025 20:50

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA STELA SCHROEDER DE MORAES em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:17

Publicado Despacho em 09/04/2025.
11/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:30

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 15:16

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
07/04/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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