22/07/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 11:23

Baixa Definitiva
22/07/2025 11:22

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de CLARO S A em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804035-34.2025.8.19.0213 - Distribuído em03/04/2025 17:10:02 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] AUTOR: ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: CLARO S A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 14:51

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 14:51

Recebidos os autos
11/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
09/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0804035-34.2025.8.19.0213 - Distribuído em03/04/2025 17:10:02 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] AUTOR: ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: CLARO S A Tendo em vista a juntada de contestação nestes autos, fica intimada a parte autora a juntar sua réplica no prazo de 10 (dez) dias, na forma do Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de CLARO S A em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:50

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:42

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:24

Expedição de Informações.
07/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 17:10

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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