02/07/2025 09:44

Baixa Definitiva
06/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 10:00

Não-Provimento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 03/06/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 436.

RECURSO INOMINADO 0859566-36.2024.8.19.0021 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0859566-36.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2025.00060967 RECTE: LUIZ CARLOS DA SILVA ALVES ADVOGADO: PAULO DANIEL DA SILVA OAB/RJ-075045 RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA
21/05/2025 18:11

Inclusão em pauta
20/05/2025 10:43

Conclusão
20/05/2025 10:40

Distribuição
20/05/2025 10:39

Recebimento
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0851771-05.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELLA DO NASCIMENTO NOGUEIRA ETIWATARI RÉU: BANCO PAN S.A 1 – À parte autora para regularizar a inicial juntando PROCURAÇÃOcom data inferior a três meses, considerando a data de distribuição do feito, no prazo de5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, bem como para que comprove sua patrona possuir inscrição suplementar na OAB/RJ, considerando que atua em mais de 05 processos em trâmite no Rio de Janeiro no ano de 2025.

Após direi sobre o pedido de tutela antecipada. 2 - Regularizada a inicial, tendo em vista que foi requerido o juízo 100% Digital, mantenho a mesma data de audiência já designada, intimem-se as partes do link para audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjBkM2ZkYzUtMGYxNy00NzNiLWJjNzctNjcwYjBlODZkYzE1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2273d8200a-a3a5-4161-b97f-01ff9d89ebbb%22%7d RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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