24/09/2025 11:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/09/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/09/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 01:52

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:29

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 13:14

Juntada de mandado
22/08/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:20

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803084-43.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGEANE BARROS FONSECA CHATTEN RÉU: CLARO S.A.

Adeque a parte autora sua memória de cálculo com relação aos dias de descumprimento, considerando o prazo em dias úteis para cumprimento, estabelecido na sentença.

NITERÓI, 19 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
19/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 00:34

Decorrido prazo de JORGEANE BARROS FONSECA CHATTEN em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:53

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:13

Outras Decisões
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:48

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/07/2025 18:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:55

Transitado em Julgado em 16/07/2025
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de JORGEANE BARROS FONSECA CHATTEN em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/06/2025 23:59.
27/06/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/05/2025 13:26

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 13:26

Recebidos os autos
22/05/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
22/05/2025 17:57

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 16:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/05/2025 17:57

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:04

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 00:10

Publicado Despacho em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803084-43.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGEANE BARROS FONSECA CHATTEN RÉU: CLARO S.A.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 24 de abril de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
24/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/04/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 15:59

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 16:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/04/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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