05/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0821953-08.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZIMARA BATISTA MENDES RÉU: BANCO DO BRASIL S/A REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BANCO DO BRASIL S/A Retifique-se a autuação do feito, uma vez que o assunto da exordial é diverso do cadastrado no sistema.

Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA – PASEP C/C PEDIDO DE DANOS MATERIAISproposta por LUZIMARA BATISTA MENDES em face de BANCO DO BRASIL SA, objetivando a correção monetária de valores depositados em conta do PASEP.

Tendo em vista a determinação de suspensão exarada pelo STJ nos autos do REsp.2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323/PE (tema 1.300), que submeteu à julgamento a seguinte questão: " "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista.", suspenda-se o presente feito até o julgamento ulterior do referido recurso.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
29/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
14/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 21:43

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:35

Distribuído por sorteio
21/02/2025 17:35

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 17:35

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 17:34

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 17:31

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 17:31

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 17:30

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 17:30

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 17:30

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 17:29

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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