21/05/2025 21:13

Baixa Definitiva
21/05/2025 21:12

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 21:12

Baixa Definitiva
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de RONNIE FERNANDES GOULART SILVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:56

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Considerando que o Acordo id.184787462 formulado versa sobre direitos patrimoniais de caráter privado, HOMOLOGO o mesmo com fundamento no Art. 487, III, alínea b, do CPC, para que possa produzir seus efeitos legais.

Intimem-se.
29/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:07

Homologada a Transação
21/04/2025 18:40

Conclusos ao Juiz
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de RONNIE FERNANDES GOULART SILVA em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de RONNIE FERNANDES GOULART SILVA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:24

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 15:22

Indeferida a petição inicial
05/02/2025 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/02/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 06:20

Conclusos para julgamento
02/02/2025 16:24

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
02/02/2025 16:24

Juntada de Projeto de sentença
02/02/2025 16:24

Recebidos os autos
28/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE ROCHA FREITAS
28/01/2025 15:07

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
28/01/2025 15:07

Juntada de Ata da Audiência
24/01/2025 18:19

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 10:59

Juntada de aviso de recebimento
04/10/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 10:38

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
04/10/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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