11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de BEATRIZ BARRETO MACEDO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta por Facebook, sob alegação de que não há título a ser executado, além de outras questões, requerendo, por fim, a extinção da medida executiva.

O excepto se manifestou refutando as alegaçoes.

No caso em exame, entendo que deverá ser rejeitada a exceção, uma vez que a condenação é genérica, cabendo à parte autora proceder a liquidação do título, uma vez que deve-se comprovar ser usuária dos serviços e ter sofrido os efeitos da falha na prestação de serviços.

Ademais, havendo deferimento de efeito suspensivo aos Recursos, mormente a rejeição dos Embargos de Declaração, entendo que não pode prosseguir a respectiva demanda.

Isto posto, considerando que não há título a ser executado, diante da ausência de liquidação do dano alegado, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na fora análoga do artigo 485, VI do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I
29/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/01/2025 19:05

Conclusos ao Juiz
27/01/2025 19:04

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:12

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
14/08/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 06:54

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:57

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 19:57

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/05/2024 15:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/04/2024 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 19:17

Expedição de Certidão.
08/02/2024 00:27

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:19

Outras Decisões
05/02/2024 18:00

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 17:59

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:38

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 08:37

Expedição de Certidão.
11/10/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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