06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de RICARDO DE MENEZES SABA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar as provas que ainda pretendem produzir nos autos, devendo especificá-las e justificá-las, para análise da conveniência e pertinência em sua produção (artigo 370 do CPC).

A ausência de requerimento no prazo estabelecido representará a renúncia à produção de qualquer outra prova nos autos, bem como importará na concordância com o julgamento imediato do pedido.
06/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:10

Juntada de Certidão
03/06/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:54

Decorrido prazo de EVEN RJ 09 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:49

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0830016-17.2024.8.19.0208 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: RAQUEL GOMES ROCHINHA REQUERIDO: EVEN RJ 09 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 1.Defiro a gratuidade de justiça em vista da devida comprovação da hipossuficiência econômica pela autora. 2.Recebo a emenda substitutiva contida no index 159811382. 3.INDEFIRO o pedido de tutela de urgência para que seja declarado a rescisão do contrato e retirar as restrições em nome da autora junto aos órgãos de proteção ao crédito, tendo em vista da ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado na inicial, somando-se ainda a irreversibilidade da medida pleiteada que não poderá ser concedida em cognição sumária, sob pena de violação ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, levando-se ainda em conta a vedação legal (§ 3º do art. 300 do CPC). 4.

Não obstante o disposto no art. 334 do CPC, recomenda-se a não designação da audiência preliminar dado ao elevado número de demandas, posto que a pauta de audiências se encontra assoberbada, somando-se a ausência de conciliadores e mediadores nesta Serventia, comprometendo-se a celeridade do processo.

Assim sendo, visando evitar delongas processuais, determino a citação da parte Ré na forma do art. 335, inciso III c/c o art. 231, inciso I, ambos do CPC.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

OSCAR LATTUCA Juiz Titular
24/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2025 18:03

Conclusos para decisão
11/04/2025 18:03

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:47

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:06

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 08:28

Conclusos para decisão
13/11/2024 08:27

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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