24/09/2025 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/09/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/07/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 17:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2025 17:37

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2025 17:37

Recebidos os autos
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Remetam-se os autos ao Juiz Leigo que presidiu a AIJ.
18/07/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
18/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 03:32

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 03:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 03:32

Recebidos os autos
17/06/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
17/06/2025 13:45

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 13:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/06/2025 13:45

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:54

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 20:21

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se a audiência.
20/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Instrua-se a exordial com documento hábil a comprovar o domicílio da Autora Marina na área ou competência desta Comarca, tais como contas de água, gás, telefonia ou energia elétrica, no prazo de 05 dias, em seu nome e com data inferior a 06 meses, vez que o documento juntado aos autos não se presta a tanto.

CasoaparteAutoranãopossuacomprovantederesidênciaemseunome,deverátrazeraos autos, no mesmo prazo, comprovante em nome do proprietário do imóvel/titular do serviço, com data inferior a 06 meses, acompanhado de declaração firmada pelo mesmo de que a demandante reside no local, acompanhada de RG e CPF do declarante. 3
05/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2025 16:21

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 13:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/05/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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