14/08/2025 00:00

Intimação

Venha a procuração em nome do escritório indicado à fl. 458 com poderes para receber bem como a ata da assembleia, com a eleição do síndico, atualizada.
07/08/2025 09:09

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:18

Remessa
22/05/2025 10:12

Remessa
05/05/2025 13:30

Confirmada
28/04/2025 11:56

Confirmada
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0123927-29.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0123927-29.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00871769 APELANTE: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS OAB/RJ-136828 APELADO: MIRIAM APARECIDA CARDOSO PONTES DE OLIVEIRA APELADO: EVA CARDOSO PONTES ADVOGADO: LETICIA PINHEIRO MACHADO DE CARVALHO OAB/RJ-186696 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Funciona: Ministério Público Ementa: Embargos de Declaração.

Apelação.

Cumprimento do artigo 489, § 1º do CPC.

Omissão não caracterizada.

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não se caracteriza defeito no julgamento quando a Corte de origem se utiliza de fundamentação suficiente, ainda que não tenha feito expressa menção a todos os dispositivos suscitados.

Desprovimento do recurso.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
24/04/2025 11:10

Documento
24/04/2025 06:29

Conclusão
16/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2025 16:44

Confirmada
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 13:32

Inclusão em pauta
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2025 11:43

Conclusão
13/02/2025 11:42

Documento
12/02/2025 13:00

Confirmada
12/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 14:12

Documento
10/02/2025 12:00

Conclusão
05/02/2025 00:01

Não-Provimento
19/12/2024 13:03

Confirmada
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 14:00

Inclusão em pauta
11/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 13:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 12:44

Documento
04/10/2024 00:08

Publicação
03/10/2024 11:43

Conclusão
02/10/2024 14:13

Confirmada
02/10/2024 14:09

Mero expediente
02/10/2024 13:07

Conclusão
02/10/2024 13:00

Distribuição
02/10/2024 12:02

Remessa
02/10/2024 10:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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