09/09/2025 18:11

Baixa Definitiva
22/05/2025 18:09

Remessa
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0003569-52.2020.8.19.0212 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0003569-52.2020.8.19.0212 Protocolo: 3204/2024.00235558 APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A APELANTE: JAGUARIUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO OAB/RJ-145770 ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA OAB/RJ-107861 APELANTE: SAYURY SENNA MELLO YOKOYAMA ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: SANDRO GUIMARÃES MAGYAR OAB/RJ-156045 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de declaração.

Apelação.Omissão quanto ao termo inicial dos juros moratórios.

Recurso provido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
24/04/2025 11:08

Documento
24/04/2025 06:29

Conclusão
16/04/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 13:32

Inclusão em pauta
27/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 13:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 16:25

Conclusão
04/02/2025 16:24

Documento
11/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 14:16

Mero expediente
03/09/2024 16:27

Conclusão
03/09/2024 16:26

Documento
28/08/2024 00:05

Publicação
27/08/2024 11:14

Documento
26/08/2024 13:50

Conclusão
21/08/2024 00:01

Provimento
05/08/2024 00:05

Publicação
01/08/2024 15:59

Inclusão em pauta
30/07/2024 16:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2024 00:07

Publicação
27/03/2024 13:06

Conclusão
27/03/2024 13:00

Distribuição
27/03/2024 11:12

Remessa
27/03/2024 10:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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