20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:51

Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 15:53

Juntada de Petição de diligência
04/08/2025 14:45

Expedição de Mandado.
02/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 17:14

Outras Decisões
24/07/2025 21:30

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:25

Outras Decisões
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de BARBARA CHRISTINA PACHECO PATROCINIO em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:26

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

À parte autora sobre a manifestação da ré no Id. 199970287
12/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
08/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 20:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de BARBARA CHRISTINA PACHECO PATROCINIO em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:53

Outras Decisões
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA GOMES em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0929359-59.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BARBARA CHRISTINA PACHECO PATROCINIO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A Ao cartório para certificar quanto à preclusão da decisão do ID 179674967.

Após, apreciarei o pedido de levantamento (ID 189748097).

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
17/05/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0929359-59.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BARBARA CHRISTINA PACHECO PATROCINIO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A Recebo os embargos, porém nego-lhes provimento, eis que ausentes as hipóteses previstas no art. 1.022, do CPC.

Este Juízo já declarou a satisfação da obrigação (ID 179674967).

Inclusive, anteriormente, a ré já tinha efetuado o pagamento dos valores devidos a título de multa por descumprimento da obrigação de fazer.

O inconformismo da parte deve ser discutido em sede recursal própria.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
24/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:53

Outras Decisões
14/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
10/04/2025 23:17

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 01:22

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
23/03/2025 22:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 18:06

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/03/2025 12:31

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA GOMES em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de BARBARA CHRISTINA PACHECO PATROCINIO em 13/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:59

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/01/2025 03:00

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:00

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/01/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:47

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:40

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:50

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:06

Outras Decisões
05/11/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.
01/11/2024 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de BARBARA CHRISTINA PACHECO PATROCINIO em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:13

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 20:57

Expedição de Mandado.
09/07/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 22:39

Outras Decisões
08/07/2024 19:07

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 08:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de BARBARA CHRISTINA PACHECO PATROCINIO em 12/06/2024 23:59.
10/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:31

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 09:17

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:33

Publicado Intimação em 05/02/2024.
04/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:33

Decorrido prazo de BARBARA CHRISTINA PACHECO PATROCINIO em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 00:01

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 00:23

Decorrido prazo de JACKSON UCHOA VIANNA em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:37

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:18

Expedição de Certidão.
26/11/2023 00:10

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:29

Outras Decisões
06/11/2023 14:03

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 00:20

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:37

Conclusos ao Juiz
14/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:07

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2023 16:21

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 12:54

Expedição de Certidão.
26/09/2023 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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