24/06/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 14:29

Baixa Definitiva
24/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:29

Transitado em Julgado em 24/06/2025
09/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de MAX DAFLON DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de VANDO BRANDAO SILVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0800199-31.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANDO BRANDAO SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Trata-se de embargos de declaração alegando omissão no julgado.

Decido.

Os embargos de declaração não se prestam a adequar o julgado ao entendimento da parte.

Ademais, os apontamentos trazidos à colação não se adequam ao caso.

A sentença não é omissa.

Dessa forma, não verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 48 da Lei nº 9.099/95, não conheço dos presentes embargos.

O inconformismo da parte deverá ser manifestado pela via recursal própria apta à modificação da sentença.

Intimem-se.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 14 de maio de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
14/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:13

Embargos de declaração não acolhidos
05/05/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0800199-31.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANDO BRANDAO SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 29 de abril de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
29/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
18/04/2025 20:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/04/2025 20:30

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2025 20:30

Recebidos os autos
17/02/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
17/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:16

Cancelada a movimentação processual
15/02/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 01:58

Recebidos os autos
16/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
16/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual
14/12/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 01:54

Recebidos os autos
14/10/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
14/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual
14/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:17

Recebidos os autos
14/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 15:35

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2024 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
10/07/2024 15:35

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2024 19:40

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de MAX DAFLON DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:15

Decorrido prazo de MAX DAFLON DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:13

Audiência Conciliação redesignada para 10/07/2024 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
17/05/2024 01:49

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:21

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:07

Audiência Conciliação designada para 25/06/2024 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
15/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 14:36

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2024 14:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
29/04/2024 14:36

Juntada de Ata da Audiência
11/04/2024 21:16

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:14

Audiência Conciliação designada para 29/04/2024 14:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
01/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:21

Expedição de Mandado.
23/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:28

Decorrido prazo de MAX DAFLON DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 10:21

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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