04/09/2025 12:37

Redistribuição
04/09/2025 12:37

Remessa
04/09/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:36

Trânsito em julgado
12/08/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, HOMOLOGO, para que surta os devidos e legais efeitos o pedido de desistência noticiado às fls 186 pela parte autora, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Custas pela parte autora, observando-se eventual gratuidade de justiça já deferida nos autos.

Certificado o trânsito, na forma do inciso I do artigo 229-A da Consolidação Normativa da CGJ, acrescentado pelo Provimento nº 2/2013, ficam as partes, desde logo, intimadas para dizer em cinco dias se têm algo mais a requerer.

Não foi localizado nos autos mandado em trânsito, ou ofício ao Detran.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juiz Substituto
05/08/2025 16:13

Conclusão
05/08/2025 16:13

Extinto o processo por desistência
09/05/2025 12:20

Juntada de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Venham os termos do acordo noticiado em 182 para fins de homologação.
25/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:54

Conclusão
13/02/2025 10:20

Juntada de petição
04/02/2025 10:42

Conclusão
04/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:33

Conclusão
04/11/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:20

Juntada de petição
23/08/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:13

Documento
24/06/2024 10:52

Expedição de documento
22/06/2024 18:50

Expedição de documento
25/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:03

Juntada de documento
09/01/2024 15:36

Conclusão
09/01/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 02:04

Documento
05/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:51

Conclusão
04/07/2023 11:40

Juntada de petição
27/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:47

Juntada de documento
25/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:33

Conclusão
30/03/2023 12:09

Juntada de petição
23/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 17:55

Conclusão
31/10/2022 21:34

Juntada de petição
19/09/2022 01:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 01:19

Documento
31/08/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:48

Juntada de documento
08/08/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 15:15

Conclusão
22/06/2022 15:54

Juntada de petição
07/06/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 16:43

Juntada de documento
30/05/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 15:32

Conclusão
06/04/2022 10:39

Juntada de petição
24/02/2022 04:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 04:25

Documento
13/01/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 12:26

Concedida a Medida Liminar
15/12/2021 12:26

Conclusão
15/12/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 11:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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