30/06/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:40

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:22

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de RODOLFO ALVES RODRIGUES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:28

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de CLARO S A em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0802005-79.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODOLFO ALVES RODRIGUES RÉU: CLARO S A Cuida-se de embargos de declaração opostos por Claro S/Aà sentença de index 181011669.

Sustenta aembargante haver contradição na referida sentença, quanto à homologação do acordo juntado conforme id 181388730 Não foram opostas contrarrazões.

De fato, foi juntado acordo no id 181388730, na mesma data em que foi prolatada a sentença.

A parte autora homologou o referido acordo, como consta de id 183959132, motivo pelo qualpasso a analisar.

Considerando a ratificação por parte da autora da referida transação, bem como, o comprovante de quitação do acordo, juntado nos id´s 184917572 e 184943240, deve o pedido ser acolhido.

Diante do exposto, nos termos do artigo 1.024, § 2º, do Código de Processo Civil, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão da sentença de ID 181011669, para que passa a constar nos seguintes termos: Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando a manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo, realizado pelas partes (ID 181388730) e JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se em cartório, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no enunciado 5.1.4.do Aviso TJ nº 23/2008.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

VOLTA REDONDA, 17 de abril de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
24/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:58

Homologada a Transação
24/04/2025 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de CLARO S A em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 13:58

Conclusos para julgamento
07/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:55

Expedição de Informações.
07/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:02

Outras Decisões
01/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 16:45

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:52

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:46

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:46

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:00

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:07

Audiência Conciliação cancelada para 03/06/2025 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
19/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 17:51

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/02/2025 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:14

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
06/02/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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