24/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 09:53

Juntada de Petição de ciência
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 239-D, 241-D, 243-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0802465-04.2024.8.19.0001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: SERGIO RICARDO RIBEIRO PASSOS RÉU: PROCESSO DE JURISDIÇAO VOLUNTARIA À parte autora para esclarecer os pontos requeridos pelo Ministério Público na manifestação de index 194838814.

Após, ao MP e venham conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO PIMENTEL DAS NEVES REIS Juiz Substituto
12/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 239-D, 241-D, 243-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0802465-04.2024.8.19.0001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: SERGIO RICARDO RIBEIRO PASSOS RÉU: PROCESSO DE JURISDIÇAO VOLUNTARIA Ao Ministério Público sobre requerimento da inicial de index 96227637.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

DIEGO ISAAC NIGRI Juiz Substituto
20/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:30

Juntada de Petição de ciência
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALA 221, CORREDOR D, LAM.

I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0802465-04.2024.8.19.0001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: SERGIO RICARDO RIBEIRO PASSOS RÉU: PROCESSO DE JURISDIÇAO VOLUNTARIA Conforme disposto pela lei 10.633/2024, compete ao Juízo de Família julgar e processar os requerimentos de registro tardio de nascimento.

Veja-se: Art. 64 - Compete aos Juízes de Direito em matéria de família: I - processar e julgar g) requerimentos de registro tardio de nascimento, na forma da Lei de Registros Públicos; Assim, DECLINO A COMPETÊNCIApara uma das varas de família deste Tribunal.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz tabelar
24/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:57

Declarada incompetência
11/03/2025 17:56

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/05/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 22:20

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:58

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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