19/08/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

NÃO HÁ LINK DE ACESSO.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 25/08/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

Apelação Cível Nº 3003883-22.2025.8.19.0001/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: LUENE CANDIDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ245298) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025.

Desembargador CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Presidente
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 3003883-22.2025.8.19.0001 distribuido para Gabinete do Des.

Fernando Marques de Campos Cabral Filho - 4ª Câmara de Direito Público na data de 07/08/2025.
07/08/2025 19:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
07/08/2025 19:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
07/08/2025 16:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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