19/09/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº.0808929-57.2023.8.19.0202 DESPACHO Atenção! Promova-se o regular processamento do feito.

Certifique-se quanto à intimação e manifestação da defesa réu Kayky relativamente ao despacho na pasta 222.

Após, abra-se nova conclusão.

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.

ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO JUIZ DE DIREITO
30/08/2025 10:47

Juntada de Petição de ciência
29/08/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 05:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:36

Juntada de petição
11/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:03

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2025 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 09:44

Expedição de Informações.
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 14:32

Juntada de Petição de ciência
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0808929-57.2023.8.19.0202 DESPACHO 1) Tendo em vista o conteúdo das pastas 200 e 201,tente-se conseguir os comparecimentos dos réus no cartório do Juízo(a) via contato telefônico, se necessário, insistente, em dias e horários distintos, e (b)via intimação postal, sem AR, para os endereços que forneceram por ocasião de seus interrogatórios e, quanto a Emanuel, também para o endereço informado por sua defesa na pasta 202.

Caso os réus compareçam, promovam-se as suas intimações pessoais para que justifiquem o descumprimento do ANPP e a ele deem regular e integral cumprimento, sob pena de desconstituição do acordo e prosseguimento do feito.

Comparecendo ou não os acusados, certifique o cartório detalhadamentesobre as providências encetadas no cumprimento deste despacho; 2) Sem prejuízo, intimem-se os réus, para que justifiquem o descumprimento do ANPP e a ele deem regular e integral cumprimento, sob pena de desconstituição do acordo e prosseguimento do feito, por via postal comAR (as intimações devem ser expedidas para os endereços que forneceram por ocasião de seus interrogatórios e, quanto a Emanuel, também para o endereço informado por sua defesa na pasta 202), observando-se o verbete nº 429 da súmula da jurisprudência predominante do STJ; 3) Ainda sem prejuízo, intime-se o réu Emanuel pessoalmente no endereço fornecido por sua defesa na pasta 202, para que justifique o descumprimento do ANPP e a ele dê regular e integral cumprimento, sob pena de desconstituição do acordo e prosseguimento do feito; 4) Por fim, lavre a detalhada certidão pertinente e abra-se nova conclusão.

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.

ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO JUIZ DE DIREITO
24/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de KAYKY MARLON DE ARAUJO FERREIRA em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de EMANUEL PERCILIANO LOURENÇO DE LIMA em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 23:31

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 11:06

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 12:18

Expedição de Mandado.
10/02/2025 12:14

Expedição de Mandado.
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/12/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:02

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:23

Juntada de Petição de ciência
25/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
16/11/2024 12:48

Expedição de Informações.
16/11/2024 12:44

Expedição de Ofício.
23/10/2024 16:39

Transitado em Julgado em 20/06/2024
03/07/2024 00:11

Decorrido prazo de EMANUEL PERCILIANO LOURENÇO DE LIMA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:11

Decorrido prazo de AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO CORDEIRO AMARAL SILVA em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/06/2024 17:30

Desclassificado o Delito
25/06/2024 17:30

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
25/06/2024 16:00

Juntada de Informações
25/06/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/06/2024 14:34

Desclassificado o Delito
25/06/2024 14:34

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
25/06/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 14:08

Julgado improcedente o pedido
25/06/2024 14:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/06/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
25/06/2024 14:08

Juntada de Ata da Audiência
19/06/2024 13:34

Juntada de Petição de diligência
14/06/2024 05:41

Juntada de Petição de ciência
13/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:19

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:08

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
30/04/2024 00:16

Decorrido prazo de EMANUEL PERCILIANO LOURENÇO DE LIMA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 12:08

Expedição de Mandado.
26/04/2024 12:06

Expedição de Mandado.
24/04/2024 15:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/06/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
19/04/2024 13:52

Audiência Preliminar realizada para 18/04/2024 12:50 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
19/04/2024 13:52

Juntada de Ata da Audiência
18/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:28

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 13:08

Expedição de Mandado.
12/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:31

Expedição de Certidão.
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:43

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 11:14

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo de Representante Legal/Gerente das Lojas Centauro em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 12:14

Juntada de Petição de diligência
01/03/2024 15:07

Juntada de petição
27/02/2024 23:10

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 16:53

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:59

Juntada de petição
21/02/2024 00:17

Decorrido prazo de EMANUEL PERCILIANO LOURENÇO DE LIMA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:17

Decorrido prazo de KAYKY MARLON DE ARAUJO FERREIRA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO CORDEIRO AMARAL SILVA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de RODRIGO CORDEIRO AMARAL SILVA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:51

Juntada de Petição de diligência
03/02/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 20:55

Expedição de Mandado.
01/02/2024 20:38

Expedição de Mandado.
01/02/2024 20:33

Expedição de Mandado.
01/02/2024 20:29

Expedição de Mandado.
01/02/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:21

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 15:18

Audiência Preliminar redesignada para 18/04/2024 12:50 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
31/01/2024 15:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2024 12:50 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
31/01/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:04

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:30

Juntada de petição
22/01/2024 14:26

Juntada de petição
15/12/2023 12:27

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:23

Juntada de petição
12/12/2023 15:52

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/12/2023 00:28

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:16

Juntada de petição
05/12/2023 17:08

Juntada de petição
29/11/2023 14:02

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:33

Juntada de Certidão
25/11/2023 16:32

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:02

Juntada de petição
24/10/2023 12:02

Juntada de petição
24/10/2023 12:01

Juntada de petição
17/10/2023 14:06

Juntada de petição
02/10/2023 17:08

Juntada de petição
15/09/2023 18:08

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:27

Juntada de petição
15/09/2023 10:26

Juntada de petição
16/08/2023 14:09

Juntada de petição
16/08/2023 14:05

Juntada de petição
11/08/2023 13:59

Juntada de Certidão
27/07/2023 15:09

Juntada de petição
21/07/2023 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 13:46

Juntada de petição
07/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:33

Decorrido prazo de AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:33

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:33

Decorrido prazo de AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS em 03/07/2023 23:59.
02/07/2023 00:43

Decorrido prazo de KAYKY MARLON DE ARAUJO FERREIRA em 30/06/2023 23:59.
29/06/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 16:54

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:53

Cancelada a movimentação processual
26/06/2023 17:25

Juntada de Petição de diligência
23/06/2023 17:28

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 18:45

Expedição de Mandado.
22/06/2023 17:56

Expedição de Certidão.
20/06/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:05

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 12:05

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:03

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 17:01

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:00

Juntada de petição
07/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
30/05/2023 02:05

Decorrido prazo de KAYKY MARLON DE ARAUJO FERREIRA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 17:25

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 16:33

Expedição de Mandado.
23/05/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:15

Juntada de petição
23/05/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:51

Expedição de Mandado.
23/05/2023 11:38

Expedição de Mandado.
23/05/2023 11:35

Expedição de Mandado.
23/05/2023 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 11:01

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/05/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:51

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 16:49

Expedição de Certidão.
13/05/2023 00:13

Decorrido prazo de RODRIGO CORDEIRO AMARAL SILVA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:10

Decorrido prazo de EMANUEL PERCILIANO LOURENÇO DE LIMA em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:54

Expedição de #Não preenchido#.
09/05/2023 12:37

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 12:32

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 11:27

Juntada de Petição de diligência
07/05/2023 07:50

Juntada de petição
07/05/2023 07:50

Juntada de petição
07/05/2023 07:49

Juntada de petição
06/05/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:27

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:43

Expedição de Mandado.
04/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:59

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
04/05/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:58

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
04/05/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:58

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
04/05/2023 12:01

Expedição de Mandado.
04/05/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:21

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
04/05/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:21

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
03/05/2023 20:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:29

Expedição de Mandado.
03/05/2023 18:22

Expedição de #Não preenchido#.
03/05/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:12

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
03/05/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:39

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
03/05/2023 12:39

Revogada a Prisão
03/05/2023 12:39

Recebida a denúncia contra EMANUEL PERCILIANO LOURENÇO DE LIMA (FLAGRANTEADO), KAYKY MARLON DE ARAUJO FERREIRA (FLAGRANTEADO) e RODRIGO CORDEIRO AMARAL SILVA (FLAGRANTEADO)
02/05/2023 12:11

Conclusos ao Juiz
30/04/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:58

Conclusos ao Juiz
27/04/2023 11:39

Recebidos os autos
27/04/2023 11:39

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira
27/04/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 12:07

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:15

Expedição de Mandado de Prisão.
25/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:14

Expedição de Mandado de Prisão.
24/04/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 21:44

Expedição de Mandado de Prisão.
24/04/2023 14:31

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/04/2023 14:31

Audiência Custódia realizada para 24/04/2023 13:07 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
24/04/2023 14:31

Juntada de Ata da Audiência
23/04/2023 23:02

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2023 15:25

Audiência Custódia designada para 24/04/2023 13:07 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
23/04/2023 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
23/04/2023 01:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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