STJ - 0064954-82.2002.8.19.0001

14/09/2022 18:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/09/2022 18:51

Transitado em Julgado em 12/09/2022

18/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

10/09/2021 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/09/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

09/09/2021 13:55

Determinada a distribuição do feito

30/08/2021 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2021 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2021 10:24

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/08/2021 10:23

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1530576)

20/08/2021 12:14

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

20/07/2021 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 663486/2021

20/07/2021 18:14

Protocolizada Petição 663486/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/07/2021

29/06/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2021 Petição Nº 224563/2021 - AgInt

28/06/2021 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0224563 - AgInt no AREsp 1530576 - Publicação prevista para 29/06/2021

21/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de FONTE ENGENHARIA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00224563/2021 - AgInt no AREsp 1530576/RJ

09/06/2021 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000424-2021-AJC-1T)

07/06/2021 09:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000424-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021 09:01

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/06/2021 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:12

Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224563/2021 - AgInt no AREsp 1530576/RJ

12/04/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/04/2021 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331024/2021

12/04/2021 15:24

Protocolizada Petição 331024/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2021

23/03/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2021 Petição Nº 224563/2021 -

22/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2021 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224563/2021. Publicação prevista para 23/03/2021)

19/03/2021 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 224563/2021

19/03/2021 18:08

Protocolizada Petição 224563/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2021

02/03/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021

01/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

27/02/2021 19:10

Não conhecido o agravo de FONTE ENGENHARIA LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

22/08/2019 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/08/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/08/2019 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2019 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/07/2019 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2019 07:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO