14/08/2025 01:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/08/2025 23:59.
31/07/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 14:18

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:46

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0823873-76.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL EVANGELISTA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intime-se os executados para se manifestarem de petição de id 177960880, no prazo de 5 dias.

SÃO GONÇALO, 28 de abril de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
29/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:11

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 22/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:21

Juntada de carta
17/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:24

Outras Decisões
13/06/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 16:02

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/03/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:36

Transitado em Julgado em 04/03/2024
29/02/2024 00:23

Decorrido prazo de RAPHAEL EVANGELISTA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:23

Decorrido prazo de 03.***.***/0002-31 decolar em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:24

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/02/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 11:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2024 11:56

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2024 11:56

Recebidos os autos
12/12/2023 00:25

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 23:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
11/12/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 00:17

Conclusos ao Juiz
08/12/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
16/10/2023 12:53

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2023 11:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/10/2023 12:53

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:31

Juntada de Petição de contestação
13/10/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
13/10/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/08/2023 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 15:34

Audiência Conciliação designada para 16/10/2023 11:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
24/08/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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