TJRJ - 0801901-08.2024.8.19.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
24/09/2025 15:37
Conclusão
 - 
                                            
10/09/2025 17:07
Confirmada
 - 
                                            
09/09/2025 16:28
Mero expediente
 - 
                                            
21/08/2025 00:05
Publicação
 - 
                                            
20/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 143a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/08/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801901-08.2024.8.19.0039 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PARACAMBI VARA UNICA Ação: 0801901-08.2024.8.19.0039 Protocolo: 3204/2025.00737008 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MARCOS ANTONIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: IGOR FRANCO DE SOUZA ARAUJO DIOGO OAB/RJ-229118 ADVOGADO: LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI OAB/RJ-219115 APDO: OS MESMOS Relator: DES.
JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministério Público - 
                                            
19/08/2025 16:02
Conclusão
 - 
                                            
19/08/2025 16:00
Distribuição
 - 
                                            
19/08/2025 15:17
Recebimento
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/08/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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