29/05/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:43

Baixa Definitiva
29/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO OLIVEIRA BARROS em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de LARA NERY OLIVEIRA CERQUEIRA LEAL em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de LARA NERY OLIVEIRA CERQUEIRA LEAL em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de LARA NERY OLIVEIRA CERQUEIRA LEAL em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BATISTA MARCELINO em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

BIANCA PORTINHO LOPES MONTEIRO ROCHA, Chefe de Serventia do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco de Itabapoana - Estado do Rio de Janeiro, por nomeação legal, CERTIFICO para fins de comprovação do exercício de prática jurídica pri
12/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0800738-94.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ BATISTA MARCELINO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 29 de abril de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
29/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
19/04/2025 09:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/04/2025 09:18

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2025 09:18

Recebidos os autos
21/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
19/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:28

Conclusos para despacho
14/12/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 01:55

Recebidos os autos
14/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
14/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:22

Cancelada a movimentação processual
14/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:18

Recebidos os autos
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO OLIVEIRA BARROS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de LARA NERY OLIVEIRA CERQUEIRA LEAL em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO OLIVEIRA BARROS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de LARA NERY OLIVEIRA CERQUEIRA LEAL em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO OLIVEIRA BARROS em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de LARA NERY OLIVEIRA CERQUEIRA LEAL em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO OLIVEIRA BARROS em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 12/07/2024 11:43.
12/07/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 16:14

Audiência Conciliação realizada para 12/07/2024 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
12/07/2024 16:14

Juntada de Ata da Audiência
12/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:54

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO OLIVEIRA BARROS em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:44

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:42

Audiência Conciliação designada para 12/07/2024 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
21/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:14

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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