27/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 20:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/09/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 08:32

Recebidos os autos
18/09/2025 08:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/07/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0937237-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GABRIELA OLIVEIRA DIAS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Recebo o Recurso Inominado interposto em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.

Já existindo contrarrazões nos autos, remetam-se a Turma Recursal com as homenagens do Juízo.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
03/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:14

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0937237-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GABRIELA OLIVEIRA DIAS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
24/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/04/2025 08:12

Conclusos para julgamento
18/04/2025 10:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/04/2025 10:35

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2025 10:35

Recebidos os autos
01/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
10/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:15

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 22:20

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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