01/09/2025 01:42

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo:0820805-54.2024.8.19.0014 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATHALIA PEREIRA RUBIM VENANCIO KLEM RÉU: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:51

Recebidos os autos
28/08/2025 08:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/07/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 10/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de NATHALIA PEREIRA RUBIM VENANCIO KLEM em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:05

Juntada de Petição de contra-razões
30/06/2025 00:18

Publicado Decisão em 26/06/2025.
30/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 21:17

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NATHALIA PEREIRA RUBIM VENANCIO KLEM - CPF: *21.***.*47-84 (AUTOR).
24/06/2025 21:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:14

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Projeto de sentença no index 185917199, homologado no index 185967247.

Embargos de Declaração interpostos no index 189781796. É o relatório.

Decido.

Conheço dos embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, para REJEITÁ-LOS, pois não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ensejar seu acolhimento.

O que o embargante pretende, em verdade, é a reforma da decisão, objetivo este a ser perseguido pela via própria.

P.I.
15/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 00:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0820805-54.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATHALIA PEREIRA RUBIM VENANCIO KLEM RÉU: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de abril de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
24/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 23:13

Conclusos para julgamento
14/04/2025 23:13

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/04/2025 23:13

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 23:13

Recebidos os autos
26/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GISELA CRUZ ALCANTARA
25/03/2025 15:36

Recebidos os autos
19/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
21/02/2025 11:56

Juntada de Petição de ciência
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:32

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:04

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 15:55

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 15:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
22/10/2024 15:55

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 14:51

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 15:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
27/09/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801939-05.2023.8.19.0023

Danielle Cristina da Conceicao

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Bruna de Souza Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/03/2023 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0823896-46.2025.8.19.0038

Luiz Valerio dos Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Layana Pequeno da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0850344-70.2025.8.19.0001

G. M. R. Medical Materiais Cirurgicos Lt...

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Georgia de Carvalho Furtado Freitas Sant...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0068536-02.2016.8.19.0001

Centro Automotivo Novo Buzios LTDA

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Gabriel Sant Anna Quintanilha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802957-17.2025.8.19.0209

Bruna Lettieri Balbino

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 17:49

Exibir Processo