15/08/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/08/2025 09:07

Juntada de petição
31/07/2025 16:49

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:55

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de RENATO SOARES MONTEIRO em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 20:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 20:12

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0800896-13.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO SOARES MONTEIRO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 29 de abril de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
29/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 19:02

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 19:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/04/2025 19:02

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 19:02

Recebidos os autos
24/04/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
24/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:42

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:41

Juntada de petição
28/03/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:28

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 09:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:28

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:27

Juntada de petição
11/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:25

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 10:11

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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