08/07/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 13:32

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:32

Transitado em Julgado em 08/07/2025
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de DAISY SIQUEIRA HEIZER E VARGAS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO SILVA E VARGAS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 12/06/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o pagamento integral do débito, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
12/06/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/06/2025 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:20

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:40

Transitado em Julgado em 27/05/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de DAISY SIQUEIRA HEIZER E VARGAS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO SILVA E VARGAS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 23:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/05/2025 23:09

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2025 23:09

Recebidos os autos
29/04/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
29/04/2025 17:24

Revisão do Projeto de Sentença
28/04/2025 00:46

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 00:46

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 00:46

Recebidos os autos
27/03/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
27/03/2025 12:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2025 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/03/2025 12:35

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:58

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 16:08

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2025 02:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 27/03/2025 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/01/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 18:16

Conclusos para despacho
19/12/2024 18:16

Audiência Conciliação designada para 03/03/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/12/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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