10/09/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 10:17

Baixa Definitiva
10/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:17

Transitado em Julgado em 10/09/2025
28/08/2025 02:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo:0802859-97.2025.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OTO ANDRADE TEIXEIRA, CAMILA PARENTE ALMEIDA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende a embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada, uma vez que não cabe nova análise das provas acostadas aos autos em sede de embargos de declaração.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
22/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 08:06

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 03:32

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 15:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/08/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 17:33

Juntada de Projeto de sentença
10/08/2025 17:33

Recebidos os autos
09/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
09/07/2025 16:29

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 15:55 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
09/07/2025 16:29

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 16:31

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0802859-97.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OTO ANDRADE TEIXEIRA, CAMILA PARENTE ALMEIDA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Após a conferência pelo NADAC, prossiga-se.

Nos termos do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ 02/2023 e RECOMENDAÇÃO COJES 1/2023, ficam as partes cientes que os atos processuais serão realizados presencialmente, na sede deste Juizado, devendo as partes e advogados comparecerem à audiência designada, sob as penas da lei.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
29/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 20:01

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 20:01

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 15:55 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
28/04/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814547-88.2025.8.19.0209

Banco do Brasil S. A.

Fernando Motta Ferreira

Advogado: Felipe Cavalcante Ferreira Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0804263-94.2025.8.19.0023

Luciana Pereira de Oliveira Gimenez

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Caio Henrique Ramos Ribeiro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0804790-54.2024.8.19.0064

Gleiziane Santos Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Mariana Denuzzo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0008243-89.2021.8.19.0066

Thamiris Arruda dos Santos

Eraldo dos Santos da Silva

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826855-96.2024.8.19.0014

Alpn Comercial LTDA

Enel Solucoes S.A.

Advogado: Gabriel dos Santos Diniz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2024 00:25

Exibir Processo