16/09/2025 14:41

Remessa
05/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 12:47

Documento
03/09/2025 11:50

Conclusão
03/09/2025 10:01

Não-Provimento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 002.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022159-63.2022.8.19.0000 Assunto: Contratos - Art. 784, III - Código de Processo Civil / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Ação: 0293853-42.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00208979 AGTE: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES ADVOGADO: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES OAB/RJ-053277 AGDO: JOSE CLARO PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES OAB/RJ-108329 INTERESSADO: TRISTÃO FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS INTERESSADO: FERNANDO FERNANDES ADVOGADOS ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES OAB/RJ-108329 Relator: DES.

RENATO LIMA CHARNAUX SERTA
12/08/2025 15:32

Inclusão em pauta
11/08/2025 19:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 12:03

Conclusão
07/05/2025 11:53

Documento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022159-63.2022.8.19.0000 Assunto: Contratos - Art. 784, III - Código de Processo Civil / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Ação: 0293853-42.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00208979 AGTE: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES ADVOGADO: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES OAB/RJ-053277 AGDO: JOSE CLARO PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES OAB/RJ-108329 INTERESSADO: TRISTÃO FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS INTERESSADO: FERNANDO FERNANDES ADVOGADOS ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES OAB/RJ-108329 Relator: DES.

RENATO LIMA CHARNAUX SERTA DESPACHO: Ante o advento da lei LEI 15.109 de 13.03.2025, manifestese o agravado a respeito.

Prazo: 5 dias.
14/04/2025 19:55

Mero expediente
01/04/2025 16:06

Conclusão
31/03/2025 16:06

Mero expediente
11/03/2025 11:46

Conclusão
11/03/2025 11:45

Documento
25/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 21:10

Mero expediente
17/02/2025 13:05

Conclusão
17/02/2025 13:02

Documento
28/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 17:51

Documento
23/01/2025 14:37

Conclusão
22/01/2025 10:01

Provimento em Parte
06/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 13:08

Inclusão em pauta
03/12/2024 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 17:10

Conclusão
27/11/2024 10:01

Retirada de pauta
05/11/2024 14:36

Confirmada
05/11/2024 00:05

Publicação
31/10/2024 17:18

Inclusão em pauta
25/10/2024 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 15:13

Conclusão
20/10/2024 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 16:20

Conclusão
03/09/2024 16:17

Documento
09/08/2024 13:13

Confirmada
09/08/2024 00:05

Publicação
07/08/2024 15:37

Documento
07/08/2024 13:46

Conclusão
07/08/2024 10:01

Não-Provimento
22/07/2024 12:16

Confirmada
22/07/2024 00:05

Publicação
18/07/2024 18:03

Inclusão em pauta
18/07/2024 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 12:06

Conclusão
25/04/2024 18:44

Mero expediente
05/03/2024 12:53

Conclusão
04/03/2024 14:58

Confirmada
01/03/2024 16:54

Mero expediente
29/11/2023 10:34

Conclusão
21/11/2023 12:58

Mero expediente
23/10/2023 08:05

Conclusão
20/10/2023 15:28

Remessa
30/08/2023 18:16

Conclusão
30/08/2023 12:59

Remessa
28/08/2023 17:52

Conclusão
25/08/2023 16:44

Mero expediente
25/07/2023 10:55

Conclusão
10/07/2023 07:57

Documento
06/07/2023 19:33

Confirmada
06/07/2023 14:44

Mero expediente
15/05/2023 15:35

Conclusão
09/05/2023 19:56

Mero expediente
09/03/2023 10:37

Conclusão
23/02/2023 11:33

Mero expediente
25/11/2022 00:07

Publicação
25/11/2022 00:00

Publicação
22/11/2022 15:08

Conclusão
22/11/2022 15:00

Redistribuição
21/11/2022 17:32

Remessa
21/11/2022 11:26

Remessa
18/11/2022 15:30

Mero expediente
18/11/2022 10:55

Conclusão
22/08/2022 00:05

Publicação
17/08/2022 14:45

Mero expediente
17/08/2022 13:27

Conclusão
15/08/2022 00:05

Publicação
12/08/2022 14:43

Documento
11/08/2022 19:05

Conclusão
10/08/2022 00:00

Não-Provimento
05/08/2022 20:12

Mero expediente
05/08/2022 12:46

Conclusão
27/07/2022 00:05

Publicação
22/07/2022 16:46

Inclusão em pauta
21/07/2022 20:01

Pauta
21/07/2022 13:02

Conclusão
15/07/2022 00:05

Publicação
12/07/2022 13:53

Mero expediente
12/07/2022 08:03

Conclusão
05/05/2022 00:05

Publicação
03/05/2022 18:09

Documento
25/04/2022 12:05

Remessa
13/04/2022 19:34

Remessa
12/04/2022 12:57

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
12/04/2022 10:12

Conclusão
12/04/2022 10:11

Documento
11/04/2022 18:32

Documento
11/04/2022 14:32

Documento
08/04/2022 00:05

Publicação
05/04/2022 00:06

Publicação
04/04/2022 13:05

Expedição de documento
01/04/2022 15:15

Concessão de efeito suspensivo
01/04/2022 11:07

Conclusão
01/04/2022 11:00

Distribuição
01/04/2022 09:25

Remessa
01/04/2022 09:24

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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