09/09/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 14:57

Baixa Definitiva
09/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:34

Juntada de petição
20/08/2025 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:06

Outras Decisões
18/08/2025 14:42

Juntada de petição
18/08/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0804934-49.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO DA HORA RIBEIRO RÉU: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED Intimação sobre Despacho de id.207512417 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED (adv - MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA - OAB RJ072118); “Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento de sentença em cinco dias sob pena de penhora online.” RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
10/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 23:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:43

Transitado em Julgado em 03/07/2025
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de RODRIGO DA HORA RIBEIRO em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 14:54

Juntada de petição
23/05/2025 09:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0804934-49.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO DA HORA RIBEIRO RÉU: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
05/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 11:02

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 11:02

Recebidos os autos
14/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
14/04/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 07:28

Conclusos para despacho
13/04/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 00:18

Recebidos os autos
02/04/2025 23:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
02/04/2025 23:07

Revisão do Projeto de Sentença
02/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
01/04/2025 19:16

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 19:16

Recebidos os autos
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
10/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 00:18

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:18

Recebidos os autos
08/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
08/01/2025 09:00

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:00

Cancelada a movimentação processual
04/01/2025 01:31

Ato ordinatório praticado
04/01/2025 01:31

Recebidos os autos
26/11/2024 13:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
14/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 14:53

Recebidos os autos
23/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AYLA QUINTELLA ANTUNES
23/09/2024 12:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2024 11:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
23/09/2024 12:09

Juntada de Ata da Audiência
20/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 20:41

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 12:59

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 11:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2024 11:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
31/07/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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