03/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
29/06/2025 04:08

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de RENAN LUIS GOMES MENDONCA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:57

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO 0807652-64.2023.8.19.0021 - Distribuído em18/02/2023 17:51:49 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Prescrição e Decadência, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ANA MARIA SIQUEIRA DA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A relação havida entre as partes tem evidente caráter consumerista, razão pela qual defiro ainversão do ônus da prova, a teor do disposto no artigo 6º, inciso VIII, do CDC, face à clarahipossuficiência técnica e econômica da parte autora, pessoa física e com recursos probatóriosobviamente limitados ante ao réu.

Em razão da inversão do ônus da prova, concedo à ré novaoportunidade para se manifestar em provas no prazo de 15 (quinze) dias.

DUQUE DE CAXIAS, 28 de abril de 2025 ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
29/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:27

Outras Decisões
02/04/2025 14:33

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de RENAN LUIS GOMES MENDONCA em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:50

Decorrido prazo de ANA MARIA SIQUEIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA SIQUEIRA DA SILVA - CPF: *47.***.*11-00 (AUTOR).
15/01/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
15/03/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:23

Conclusos ao Juiz
24/02/2023 12:23

Expedição de Certidão.
18/02/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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