01/09/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
06/07/2025 00:12

Publicado Decisão em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0802546-59.2025.8.19.0213 - Distribuído em26/02/2025 20:07:46 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água] AUTOR: VITORIA FERNANDES DE CERQUEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - Id. 193128430 - Receboo recurso no efeito devolutivo. 2 - Id. 195931744 - Contrarrazões no prazo legal. 3 - Remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 2 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
02/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 21:49

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de VITORIA FERNANDES DE CERQUEIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:25

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802546-59.2025.8.19.0213 - Distribuído em26/02/2025 20:07:46 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água] AUTOR: VITORIA FERNANDES DE CERQUEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 16:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 16:19

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 16:19

Recebidos os autos
02/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
31/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de VITORIA FERNANDES DE CERQUEIRA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:58

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 10/03/2025.
10/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 20:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 20:07

Conclusos para despacho
26/02/2025 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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