20/05/2025 19:21

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 19:21

Baixa Definitiva
20/05/2025 19:20

Transitado em Julgado em 13/05/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ELZA APARECIDA DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800811-88.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/01/2025 15:34:57 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: ELZA APARECIDA DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 15:58

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/04/2025 15:58

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 15:58

Recebidos os autos
13/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
13/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ELZA APARECIDA DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:16

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 17:48

Expedição de Mandado.
14/02/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 16:50

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:20

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:36

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 15:34

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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