11/12/2024 23:30

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 23:30

Baixa Definitiva
11/12/2024 23:30

Expedição de Certidão.
11/12/2024 23:30

Transitado em Julgado em 11/12/2024
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0838558-21.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CATHARINA GONCALVES LOPES SILVA RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A., SMILES FIDELIDADE S A Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
13/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 00:20

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIA CATHARINA GONCALVES LOPES SILVA em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:38

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 23:39

Expedição de Certidão.
18/10/2024 23:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:59

Extinto o processo por incompetência territorial
16/10/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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