08/09/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/09/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 17:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/09/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 13:44

Juntada de aviso de recebimento
18/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
02/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0879606-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA FRANCA RÉU: FERNANDO JOSE DA HORA LOPES, RENATA BOMFIM SANTOS BARRETO HORA LOPES 1.

Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de id. 183545122 , alegando, em síntese, omissão no decisum.

Os Embargos de Declaração se consubstanciam em modalidade recursal cujo objetivo precípuo é remediar a obscuridade, contradição ou omissão existente no pronunciamento judicial.

Em verdade, pretende o embargante a revisão do decisum, ao que não se prestam os declaratórios.

Pelo exposto, REJEITO os embargos. 2.

RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO, PARA QUE CONSTE DO POLO PASSIVO SOMENTE A RÉ MENCIONADA PELO AUTOR NO ID. 153734820.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
24/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 07:39

Conclusos para julgamento
24/04/2025 07:39

Expedição de Certidão.
16/04/2025 06:09

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 23:03

Conclusos para despacho
13/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:32

Extinto o processo por desistência
04/04/2025 10:23

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de QUEZIA GOULART SARDINHA DA CUNHA em 03/04/2025 23:59.
24/03/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:46

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA HORA LOPES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de RENATA BOMFIM SANTOS BARRETO HORA LOPES em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/08/2024 11:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/06/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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