02/06/2025 05:26

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 05:26

Baixa Definitiva
23/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0804633-42.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO CESAR DUARTE DO NASCIMENTO EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora ou seu patrono, havendo poderes para tanto, referente ao depósito de ID 194030978 , devendo a mesma informar os dados bancários na forma do artigo 906, parágrafo único do CPC, Aviso TJ 08/2020 e Provimento CGJ 21/2020 para a respectiva transferência eletrônica. 2 - Diga a parte autora, em cinco dias, se confere quitação total ao feito, valendo seu silêncio como anuência. 3 - Cumpridas as determinações acima e, decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
21/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:33

Outras Decisões
21/05/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/05/2025 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:18

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de PAULO CESAR DUARTE DO NASCIMENTO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0804633-42.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO CESAR DUARTE DO NASCIMENTO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
24/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:49

Conclusos para julgamento
23/04/2025 03:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/04/2025 03:49

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 03:49

Recebidos os autos
12/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
10/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2025 11:55

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:36

Audiência Conciliação cancelada para 20/02/2025 12:00 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:05

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 17:58

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 12:00 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/01/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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