21/09/2025 19:29

Expedição de Certidão.
21/09/2025 19:29

Transitado em Julgado em 21/09/2025
05/09/2025 03:00

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:00

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0804007-94.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANE MARA JUSTEN RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, BRITISH AIRWAYS PLC Presentes os requisitos de admissibilidade, conhece-se do recurso.

No mérito, nenhuma alteração pode/precisa ser realizada.

O que pretende a parte embargante é rediscutir o conteúdo da sentença, especificamente no que tange aos elementos de convicção do Juízo, o que não é possível em sede do recurso interposto.

Nestes termos, conheço dos embargos, mas a eles nego provimento.

PETRÓPOLIS, 1 de setembro de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
02/09/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 22:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0804007-94.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANE MARA JUSTEN RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, BRITISH AIRWAYS PLC Homologo o projeto de sentença de acordo com o artigo 40 da Lei 9.099/95 e julgo o processo extinto na forma referida.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

PETRÓPOLIS, 16 de agosto de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
19/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 18:27

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 18:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 18:27

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 18:27

Recebidos os autos
08/07/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ETTORE PUPPIN CARVALHO
03/07/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:04

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 14:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 18:16

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 17:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
20/05/2025 18:16

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 09:06

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 14:03

Juntada de petição
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Audiência de conciliação designada para o dia20/05/2025 às 17:15.

As Audiências de Conciliação e/ou Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento do I Juizado Especial Cível de Petrópolis serão realizadas em ambientes virtuais, conforme Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, publicado no DJede 02/05/2023.

Nos termos do Aviso Conjunto TJRJ nº 28/2020, as audiências virtuais serão realizadas na plataforma MICROSOFT TEAMS.

Após a instalação do aplicativo (gratuito), as partes e os advogados deverão acessar, com adequada antecedência, o seguinte endereço virtual:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGI5NzdiMDEtNDk0Yi00YTdlLTg1YjItMzIwZDc2ODUxMzNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2284a1efac-341e-4c69-9d13-6e817945f5db%22%7d Após, caberá ao participante preencher seu nome para fins de identificação.

Advirta-se que a plataforma não autoriza consulta ao sistema informatizado do TJRJ.

Os participantes (partes e advogados) deverão acessar as peças processuais pelos meios próprios.
29/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 13:33

Juntada de petição
19/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 11:03

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 17:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
10/03/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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