29/07/2025 07:05

Baixa Definitiva
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804255-53.2025.8.19.0206 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL I JUI ESP CIV Ação: 0804255-53.2025.8.19.0206 Protocolo: 8818/2025.00067566 RECTE: NERI ANGELA SIQUEIRA DA CONCEICAO ADVOGADO: DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE OAB/RJ-067451 RECORRIDO: HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA ADVOGADO: IZABELE CRISTINA DA SILVA OAB/PR-107037 RECORRIDO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO TEXTO: Devolva-se os autos ao juízo de origem, pois NÃO houve análise dos embargos declaratórios opostos pela HORFRAN (id. 189697201).

Transcorrido o prazo de interposição de recurso para HORFRAN, voltem conclusos para análise do id. 192229580.
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/06/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 295.

RECURSO INOMINADO 0804255-53.2025.8.19.0206 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL I JUI ESP CIV Ação: 0804255-53.2025.8.19.0206 Protocolo: 8818/2025.00067566 RECTE: NERI ANGELA SIQUEIRA DA CONCEICAO ADVOGADO: DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE OAB/RJ-067451 RECORRIDO: HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA ADVOGADO: IZABELE CRISTINA DA SILVA OAB/PR-107037 RECORRIDO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO
10/06/2025 17:08

Inclusão em pauta
30/05/2025 13:29

Conclusão
30/05/2025 13:26

Distribuição
30/05/2025 13:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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